domingo, 17 de junho de 2012

Dez fatos chocantes sobre os Estados Unidos


Estados Unidos - Diário Liberdade - [António Santos] Maior população prisional do mundo, pobreza infantil acima dos 22%, nenhum subsídio de maternidade, graves carências no acesso à saúde... bem-vindos ao "paraíso americano".

Artigo muito elucidativo de António Santos, colaborador do Diário Liberdade nos Estados Unidos.

10 Factos Chocantes Sobre os EUA
  1. Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso1.
A subir em flecha desde os os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.
  1. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza2.
Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.
  1. Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países3.
São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.
  1. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade4.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.

  1. 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde5.
Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.
  1. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias, foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano6.
Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.
  1. Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA7.
Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.
  1. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares8.
O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.
  1. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo9.
Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.
  1. São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.10
A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os académicos americanos de serem controlados por Satã.


sábado, 16 de junho de 2012

Universidades Federais em Greve - Atualizado dia 13/06/2012


Estudantes Colombianos se solidarizam com a luta estudantil Brasileira


A Mesa Ampla Nacional Estudantil (MANE) da Colômbia se solidariza com o Movimento Estudantil Brasileiro em sua luta pela defesa da educação pública!
Companheiros e companheiras
Movimento Estudantil do Brasil
Desde a Mesa Ampla Nacional Estudantil (MANE) lhes enviamos uma saudação cordial, solidária e revolucionária na sua luta diária, na sua luta pela defesa da educação pública no Brasil.

Desde a Colômbia acompanhamos com grande interesse as importantes expressões da mobilização do movimento estudantil brasileiro. Como irmãos e irmãs de luta saudamos sua importante luta porque entendemos que esse sonho, que essa luta pela revolução, se estende pelas nossas terras latino-americanas, que esta briga por condições dignas e por um modelo de educação à serviço da maioria, é uma necessidade na busca de igualdade e equidade social.

Sabemos muito bem que a luta de vocês é nossa luta, que sua resistência e seu grito de liberdade espalhado pelo solo brasileiro são um fôlego de vida e esperança ante o embate do neoliberalismo, ante o assalto das tentativas privatizadoras. Sabemos muito bem que o nosso grito pela educação pública, democrática, popular e gratuita enfrenta um inimigo comum; que nossos corpos e corações lutam junto aos camponeses, povos aborígines, jovens, mulheres, estudantes, operários e trabalhadores por um futuro mais justo.

Parabenizamos o processo de defesa e luta por melhores condições estruturais, acadêmicas e democráticas para a educação pública, em geral, e das universidades públicas federais, em particular, porque entendemos que esta luta corajosa que encarnam as estudantes e os estudantes brasileiros faz parte de uma torrente de resistências latino-americanas que longe de ficar parada ante o embate reacionário, se fortalece no dia a dia, e se faz presente nas áreas rurais e urbanas, percorrendo as veias desta América que por mais de cinco séculos tem mostrado dignidade e tem exigido os seus direitos.

Desejamos o sucesso na sua mobilização e no processo de resistência, saudando revolucionariamente a todas e todos os estudantes brasileiros.
Porta-voz Nacional
Mesa Ampla Nacional Estudantil – MANE
Colômbia, 04 de junho de 2012
http://agendacolombiabrasil.blogspot.com.br/2012/06/estudantes-colombianos-se-solidarizam.html

Fonte: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4181:estudantes-colombianos-se-solidarizam-com-a-luta-estudantil-brasileira&catid=1:popular

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Revista Novos Temas lança volume duplo


A publicação dos volumes cinco e seis de Novos Temas consolida a edição ininterrupta de uma revista voltada ao debate das grandes questões da contemporaneidade. Plural, no campo da produção crítica e antagonista, Novos Temas tem realizado a tarefa de aglutinar as diversas interpretações do campo marxista sem, no entanto, deixar de relevar as diferenças intrínsecas entre os que debatem a sociabilidade sob a ótica da centralidade do trabalho.
Nesta edição, trazemos uma instigante entrevista com a filósofa cubana, Isabel Monal, uma intelectual da revolução cubana, que discorre, entre outros temas, sobre sua trajetória como intelectual marxista e sobre os dilemas e as perspectivas da experiência socialista cubana, assim como da própria esquerda latinoamericana.
Na Seção Fundamentos, publicamos a já histórica Carta Sobre o Stalinismo, do filósofo marxista húngaro Gyӧrgy Lukács, publicada em 1963 no contexto do impacto do XX Congresso do PCUS (1956), momento em que Lukács aposta na possibilidade de autocrítica das experiências socialistas vividas, especialmente na URSS. Em sua Carta, Lukács escreve como um intelectual-militante que atua em duas frentes que entendia como estratégicas: de um lado, a crítica aberta à experiência estalinista – e sua recusa a reduzir o fenômeno do stalinismo ao mero “culto à personalidade”, mas como resultado de uma “forma atípica de socialismo” (G.Lukács, Il Pensiero Vissuto) – e de outro, o retorno à Marx, para confrontar a teoria social marxiana com as situações existentes nas sociedades socialistas. Nessas duas frentes, enunciadas em sua Carta, estariam articuladas a superação do stalinismo, a auto-reforma assim como o aprofundamento da revolução nas sociedades socialistas e a continuação da crítica estrutural da sociabilidade burguesa.
Na Seção Artigos, apresentamos os textos dos professores José Paulo Netto, que analisa a recepção das ideias marxistas na América Latina; Ivo Tonet, sobre os dilemas da organização do Estado revolucionário, a partir das experiências da Revolução Russa e Vitor Bartoletti Sartori que discorre sobre a onto-negatividade da política, a partir das formulações do filósofo brasileiro José Chasin.
Na Seção História Imediata, Novos Temas discute a atual crise sistêmica do capitalismo, os impactos desse processo sobre a classe trabalhadora e a perspectiva do Socialismo, a partir dos trabalhos dos professores Sofia Manzano, Sérgio Lessa e Ricardo Antunes.
Na Seção Idéias em Movimento, os professores Sérgio Prieb e Paulo Ribeiro da Cunha resenham, respectivamente, os livros: Tinhorão – o legendário, de Elisabeth Lorenzotti e Outubro e as Experiências Socialistas do Século XX, organizado por Milton Pinheiro.
Com esses conteúdos, Novos Temas oferece ao leitor um conjunto de textos que contribuem para o debate dos problemas mais candentes da contemporaneidade.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Documentário Atrás da Porta

Publicado Originalmente na A Pública


O cineasta Vladimir Seixas produziu o documentário “Atrás da Porta” mais ou menos como vivem as pessoas que mostra em seu filme: sem qualquer tipo de apoio. Com uma câmera emprestada e um amigo fotógrafo, finalizou o belíssimo longa em 2010, após um ano acompanhando o sofrimento das famílias despejadas pelo poder público, todas do centro da cidade e a maioria na zona portuária; local em que se concentra o projeto de “revitalização” e do “Porto Maravilha”.
Na última semana, Estados integrantes do Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendaram ao Brasil que não permita que a preparação para os megaeventos de 2014 e 2016 resultem em  violações do direito à moradia ao provocarem remoções forçadas. Em seu blog, a relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada Raquel Rolnik lembra que há mais de um ano mandou uma carta ao governo brasileiro sobre as denúncias que estava recebendo de pessoas e comunidades ameaçadas de remoção por conta de obras da Copa e das Olimpíadas e que até agora nada foi feito.
Em entrevista, Vladimir Seixas conta o que viu e ouviu na convivência com famílias que vivem esta realidade e dá sua avaliação sobre o cenário: ”A impressão que dá é que quando se fala em Copa e Olimpíadas tudo é permitido. Isso em nome de um legado para um bem maior. Mas olhem o caso do Jogos do Pan no Rio de Janeiro. O único legado foi uma rede de corrupção entre o poder público e empreiteiras que vem sendo recentemente noticiado. Os estádios do Pan não servirão para Copa. E os da Copa não servirão para as Olimpíadas”
Leia a entrevista e veja o filme na íntegra, no pé da matéria:
O que te levou a escolher este tema?
Ainda na Escola de Cinema (Darcy Ribeiro) realizei um curta chamado Hiato, em que mostrava uma manifestação em um grande Shopping de classe média alta aqui do Rio de Janeiro. Dentre os manifestantes estavam militantes do MST, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, estudantes e moradores de favela. Como o vídeo circulou e teve uma boa recepção por parte dos movimentos sociais, me perguntaram se gostaria de realizar gravações das próximas ações de ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto na cidade.
O vídeo “Hiato” pode ser assistido aqui
Como foi o trabalho de pesquisa? Você ficou com os personagens por quanto tempo?
As gravações foram intercaladas e duraram aproximadamente um ano; se totalizou 48 horas de material bruto. Muitas dessas gravações tratavam do sofrimento de famílias despejadas pelo poder público. Todas no centro da cidade e a maioria na zona portuária; local em que se concentra o projeto dito de “revitalização” e chamado de “Porto Maravilha”. A partir das filmagens fui decupando todo o material e encontrando um corte menor. Foi quando senti falta de uma interpretação crítica mais direta daqueles eventos que percebia nos próprios moradores. Então fui a quatro ocupações e conversei com alguns moradores e extraí um discurso mais conjuntural dessas mudanças urbanísticas em torno dos megaeventos. Posteriormente fui procurar os moradores que mais me aproximei nas filmagens, que são os da antiga ocupação Guerreiros do 510. E finalmente os defensores públicos que trabalharam naquela ocasião.
O que mais te chocou durante a produção do filme?
O que mais chocou foi a forma da execução dos despejos. Não houve qualquer proposta de alternativa de moradia para aqueles moradores. Foi utilizado caminhão de lixo para tirar os bens das pessoas e um aparato bélico por parte dos policias desproporcionalmente pensado. Quando se leva centenas de policiais com fuzis para despejar famílias extremamente pobres automaticamente se criminaliza esta condição material. E o indigno é hoje (dia 30 de maio de 2012) a maioria desses prédios, alguns estatais, estarem com paredes de alvenaria em sua entrada, completamente vazios, esperando uma valorização maior para venda.
Você acompanhou a questão do Porto Maravilha. De que forma você acha que a Copa e as Olimpíadas estão dificultando ainda mais a vida destas pessoas?
A Raquel Rolnik publicou em seu blog um levantamento que constata em que medida a Copa do Mundo e as Olimpíadas trouxeram prejuízo social pelos países que passaram. Esse levantamento realizado pela ONU destaca as milhares pessoas que perderam suas moradias e foram empurradas para regiões afastadas do centro da cidade. Para se ter idéia, em Pequim foram despejadas oficialmente 1 milhão e meio de pessoas. O quadro de todos esse países se repete aqui: expulsão depessoas das camadas mais pobres das regiões que se quer valorizar e elevado índice de especulação imobiliária. É triste ver uma celebração que aparentemente é tão bonita e teoricamente popular carregue essa base perversa para acontecer em todos os lugares que passa. O que os movimentos sociais estão tentando fazer é debater e seguir a pauta de luta pela moradia popular. Se quer que para cada 3 prédios empresariais e residenciais de classe média e alta da zona portuária, um seja destinado a moradia de famílias de 0 a 3 salários mínimos.
O levantamento pode ser lido aqui
Em determinado momento, você entrevista um defensor público que aponta vários erros graves na forma com que são feitas as desocupações, como a falta de notificação prévia, falta de justificativas, falta de acesso à defesa, violência etc. Você pôde constatar isso?
Sem dúvida. E muitos despejos são bem piores do que os que consegui mostrar no filme. Os defensores públicos do núcleo de Terras e Habitação lidam cotidianamente com isso. Muitas demolições para construir vias expressas. Imagina acordar uma bela manhã e ter sua casa grafitada com uma sigla; somente depois você vai descobrir que a casa onde vive há mais de 40 anos vai ser demolida. Muitas demolições estão tendo essa forma de notificação. A impressão que dá é que quando se fala em Copa e Olimpíadas tudo é permitido. Isso em nome de um legado para um bem maior. Mas olhem o caso do Jogos do Pan no Rio de Janeiro. O único legado foi uma rede de corrupção entre o poder público e empreiteiras que vem sendo recentemente noticiado. Os estádios do Pan não servirão para Copa. E os da Copa não servirão para as Olimpíadas. Estamos falando de um volume gigantesco de consumo de recursos que não visam a melhora da vida humana nem tratam ela como parâmetro. Por quê o Brasil é apontado como um país que não está fragilizado com a última grande crise mundial que se apresentou em 2008 e se intensificou nos últimos anos? Os Estados Unidos com suas bolhas de crédito, A União Europeia quebrando, a China desacelerando bruscamente, as revoluções e ocupações de 2011, e o Brasil inabalável. De onde vem essa força? Vem grande parte da agenda construída em relação ao consumo de recursos e capitais e pela nova rodada de crescimento que isso vai proporcionar. O que pode parecer positivo num primeiro momento deve entendido como crescimento de lucros e de capitais em detrimento da humanidade. Assim como foram as duas grandes guerras do século passado. Deu no que deu. Consumo da abundância, implícita da forma como o homem produz e crescimento da chamada força produtiva e fabricação e alargamento da miséria humana. Estamos nesse curso, mas não tenhamos dúvida que não será destinado ao povo o melhor que isso pode trazer e sim ao próprio capital em virtude de sua ampliação.
Na frente da câmera o trato era diferente? Ou houve violência também?
Houve sim violência e vemos no Atrás da porta. Mas aquela agressão física do desalojo se estende para a violência de ser expulso das regiões centrais da cidade que claramente trazem mais oportunidade de trabalho e melhores condições para criar uma família.
Você continuou o contato com estas comunidades ou algumas pessoas?
As pessoas que consegui contatar fui levar o DVD do filme, mas por exemplo o grupo da ocupação Guerreiros do 510 se perdeu enquanto coletivo. A ocupação Zumbi dos Palmares e Flor do asfalto foi desalojada depois da finalização do filme. O quadro é muito difícil.
Como você produziu o filme? Teve apoio? Ou foi totalmente independente?
Quando fiz as primeiras gravações não tinha nem câmera própria. Usei de um grande amigo. Me aproximei de um fotógrafo que morava em uma ocupação chamado Chapolim e tocamos com nossos próprios recursos. E isso de uma certa maneira está presente em todo o filme.
Pretende continuar trabalhando este tema?
Acho que pretendo continuar a trabalhar da mesma forma. Até mesmo sobre a questão do megaeventos há uma cobertura jornalística por parte da imprensa hegemônica. Mas vemos ali uma ou outra denúncia pontual com matérias que tendem ao consenso das melhorias maiores. Nos vídeos que experimentei fazer há presença de uma parcialidade pretendida. Há uma tentativa de encontrar imagens, mesmo que narrativas, que tragam uma violência. Que se comece a pensar depois dela. Foi o que tentei e quero continuar tentando.
No filme parece que, ao menos, os moradores estão mais conscientes dos direitos e brigam mais por eles. É isso mesmo? Você chegou a acompanhar alguma conquista?
A consciência dos direitos e a luta há. Mas a correlação de forças é desigual. O quadro local não é muito animador não. Mas o horizonte colocado pela conjuntura internacional dos últimos anos está aí e é amplo. Veremos quais serão os novos programas da humanidade. Alguns pensadores têm colocado que estamos num estágio decisivo, em uma transição profunda. E que a ligação de hegemonia mundial entre capitalismo e democracia está no seio dessa mudança. Cabe ao homem construir um estágio melhor da história de sua passagem nesse planeta. Mas no caso dos moradores pobres do centro do Rio de Janeiro tivemos grandes perdas. Mas algumas ocupações resistem e se fortalecem tanto politicamente quanto juridicamente. Como é o caso da Manuel Congo, Quilombo das Guerreiras e Chiquinha Gonzaga.
Quem está do lado destas pessoas? Há apoio de instituições/orgãos?
Absolutamente. Não há qualquer instituição ou órgão que não seja a defensoria pública ao lado dessas pessoas. Mas vemos no filme que do outro lado, para expulsar, no caso cerca de 80 pessoas de um prédio federal se destacou um quadro efetivo absurdo composto de Batalhão de Choque, Polícia Federal, Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, Comlurb, Secretaria de ordem pública, policiais civis à paisana P2, Guarda Municipal, até o Comandante do Batalhão daquela região. Enfim.
 O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.




Sinopse:
A experiência de arrombar prédios e criar novos espaços de moradia das famílias sem-teto do Rio de Janeiro em um documentário que mostra uma série de despejos forçados pelo Estado.

VLADIMR SEIXAS 
Direção, Montagem, Fotografia e Som Direto, Roteiro, Finalização e Produção.

CHAPOLIM
Assistência de direção, Fotografia e Som Direto. 

Longa-metragem
92 min | Cor | NTSC | HD | 2010

vladimirps@gmail.com
www.gumefilmes.blogspot.com
www.filmeatrasdaporta.blogspot.com

terça-feira, 5 de junho de 2012

Favela Fábrica produzido pela A Pública

Por A Pública





Publicado em 04/06/2012 por
Desde 2004 tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa regulamentar a terceirização do trabalho no Brasil. O PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), é criticado por sindicatos de trabalhadores, para quem ele vai levar à precarização do trabalho.

Já os defensores da nova lei dizem que a terceirização é uma realidade no Brasil e deve ser regulamentada. Segundo o Sindicato das empresas de prestação de serviços terceirizados (Sindeprestem), a indústria é o setor que mais contrata mão de obra terceirizada: 74% das grandes indústrias no Brasil usam esse tipo de trabalho.

A Pública foi até o Jardim Pantanal, na zona leste de São Paulo, para conhecer de perto como funciona na prática a terceirização de produtos industriais. E conversou com os operários dessas novas fábricas improvisadas - em sua maioria, idosos, mulheres e crianças. Veja a reportagem da Agência Pública.

Reportagem, imagens e edição: Luciano Onça
Roteiro: Sofia Amaral
Produção: Vagner Fernandes

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Debate - Que Fazer? Lenin


Debate - Que fazer?, Lenin from Editora Expressão Popular on Vimeo.
Debate realizado na Livraria Expressão Popular, dia 25 de Maio de 2012.
Mesa: Ricardo Gebrim (Consulta Popular) e José Paulo Netoo (UFRJ)

A greve nacional dos professores das Universidades Federais


Por Mauro Iasi.
O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.          

Razões da greve

Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de careira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual  é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com fundamentos acadêmicos.

A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.

Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e pesquisas assim como seu acumulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de poder.

Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto 4.

A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do funil.

Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente houvesse sido acordado.

No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o acordo emergencial.

Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.

O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que afeta diretamente os médicos.

O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores,  precariedade de instalações.

Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.

Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.

Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus vencimentos.

Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração.

A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os pesquisadores do  IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.

Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os professores  tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da inflação do período.

Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas o Ministério de Planejamento.

Os professores universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.

O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.

Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universidade que se implanta.

Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não se dará sem luta.
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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.