Declaração dos 90 anos
Nota Política do PCB
(Pleno do Comitê Central – Niterói, 25 de março
de 2012)
Viva os 90 anos do PCB!
No dia 25 de março de 1922, trabalhadores brasileiros
reuniram-se em Niterói.
Eram representantes de vários agrupamentos comunistas que
existiam pelo país. Estavam marcados pelos acontecimentos da Revolução Russa,
pelos movimentos grevistas que agitavam as ruas e fábricas, e desejavam lutar
para transformar o Brasil. Criaram um Partido para combater a opressão e tinham
no horizonte a perspectiva do socialismo, como forma de emancipação humana.
Esse instrumento da classe operária brasileira floresceu,
participou das lutas mais importantes do século XX, esteve ao lado dos
trabalhadores do campo e da cidade nas suas jornadas mais emblemáticas, como as
revoltas camponesas de Porecatú, Trombas e Formoso, a greve dos 300 mil em São
Paulo em 1953, a campanha O Petróleo é Nosso, a campanha contra a guerra da
Coréia e tantas outras. Mais recentemente, a luta contra a ditadura, a campanha
pela anistia e pelas eleições diretas para presidente, a luta contra as
privatizações nos anos 90, pelos direitos trabalhistas e previdenciários, por
uma reforma agrária radical, por uma verdadeira Comissão da Verdade. Por isso,
esse Partido, desde o momento da sua fundação, foi perseguido pelos pretensos
donos do poder, pela oligarquia encastelada no latifúndio e pela burguesia,
donas dos meios de produção.
Fomos presos, torturados e assassinados, mas continuamos
existindo. A nossa bandeira nunca parou de tremular: mesmo sob a perseguição
mais feroz, lá estávamos nas lutas contra o Estado Novo, nas mobilizações
contra o nazifascismo. Quando a segunda guerra mundial acabou, saímos da
ilegalidade a que a burguesia havia nos imposto, com um grande número de
militantes e forte influência nos movimentos de massa. Nas eleições de 1945,
elegemos uma bancada parlamentar representativa do povo, que defendeu
combativamente os interesses dos trabalhadores e as liberdades democráticas,
com a presença do senador Luiz Carlos Prestes e de quatorze deputados
comunistas.
A nossa presença intelectual e política deixou marcas
indeléveis na sociedade brasileira. Afinal, na história do século XX, lutaram
conosco Graciliano Ramos, Jorge Amado, Oswald de Andrade, Portinari, Di
Cavalcanti, Pagú, Mário Lago, Francisco Milani, Rui Facó, Monteiro Lobato, Caio
Prado Jr., Paulo da Portela, Silas de Oliveira, Alberto Passos Guimarães,
Nelson Werneck Sodré, Mário Schenberg, Nise da Silveira, Carlos Drummond de
Andrade, Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, Adolfo Lutz, Cícero
Dias, Aparício Torelly (Barão de Itararé), Dias Gomes, Paulo Leminski, Vladimir
Herzog, Nelson Pereira dos Santos, Leon Hirszman, Oscar Niemeyer, João Saldanha
e milhares dos melhores filhos da classe trabalhadora.
Aqueles homens de março de 1922 deram o primeiro passo de
uma longa caminhada da qual temos o orgulho de ser os continuadores, com nossos
erros e acertos, com vitórias e derrotas, mas sempre construindo os caminhos da
transformação social e do socialismo.
Hoje, no dia 25 de março de 2012, os comunistas de todos os
estados brasileiros reúnem-se novamente em Niterói.
Comemoram os noventa anos do PCB orgulhosos de suas lutas,
lembrando, com alegria, a nossa história e, com tristeza, as mortes e os
desaparecimentos de bravos camaradas, certos da contribuição do PCB nas lutas
dos trabalhadores e do povo, na cultura, nas artes e nos campos de batalhas da
solidariedade internacionalista. Saudamos a experiência socialista da União
Soviética, do leste europeu e de Cuba, como de todos aqueles que construíram,
no século XX, a ousadia de nosso sonho emancipatório e nos legaram como herança
os ensinamentos sobre os caminhos que queremos seguir e os erros que devemos
evitar.
Nesse momento de rememorar, homenageamos nossos camaradas,
como Astrojildo Pereira, Minervino de Oliveira, Octávio Brandão, Elisa Branco,
David Capistrano, Giocondo Dias, Carlos Marighella, Orlando Bonfim, Hiran
Pereira, Lyndolpho Silva, João Massena, Roberto Morena, Osvaldo Pacheco,
Horácio Macedo, Ana Montenegro, Dinarco Reis, Manoel Fiel Filho, José
Montenegro de Lima, Paulo Cavalcanti, Gregório Bezerra e nosso histórico
camarada Luiz Carlos Prestes, consagrado como o “Cavaleiro da Esperança”. Em
seus nomes, saudamos todos aqueles que anonimamente construíram o PCB, este
patrimônio da história brasileira, da luta dos trabalhadores e do movimento
comunista internacional.
Assim como em 1922, em 2012 os comunistas brasileiros não se
reúnem em Niterói apenas para olhar para trás, mas principalmente para analisar
o mundo e o Brasil nos dias de hoje, para continuar a luta contra o
capitalismo, que está cada vez mais sanguinário e imperialista, como previu
Lênin.
O mundo está numa encruzilhada. A crise sistêmica do
capitalismo confirma as tendências de centralização do capital no plano
mundial. A fim de manter seus lucros a todo custo, os capitalistas aprofundam a
precarização das condições de trabalho e reduzem cada vez mais os salários e
direitos, ao mesmo tempo em que a ação do capital, voltada à formação de novos
e amplos contingentes de trabalhadores “livres” para vender barato e de forma
precária a sua força de trabalho, promove um processo crescente de
proletarização das camadas médias e do campesinato. O capitalismo monopolista,
em sua escalada mundial, só faz crescer a concentração da riqueza e aumentar a
pobreza, ampliando o fosso existente entre proprietários e proletários.
Na atual conjuntura, o capital se utiliza dos fundos
públicos para aumentar a sua acumulação. Governos seguem dando suporte ao
grande aparato empresarial, com a transferência de gigantescos recursos
financeiros para “salvar” bancos e indústrias ameaçadas pelas crises
sucessivas. Para isso - com o respaldo de parlamentos dominados pelos
interesses do capital - impõem drásticos cortes orçamentários nas áreas sociais
e aprofundam a retirada de direitos dos trabalhadores.
A humanidade está ameaçada. A agressão imperialista se
manifesta nas guerras de rapina, resultantes da ação do capital para engendrar
um novo ciclo de acumulação. Para justificar o ataque indiscriminado em favor
dos interesses capitalistas, governos e líderes políticos não alinhados ao
imperialismo são satanizados, organizações populares e movimentos rebeldes são
criminalizados. Depois de ocuparem o Iraque e o Afeganistão, os Estados Unidos
e a OTAN invadiram covardemente a Líbia e agora ameaçam a Síria, o Líbano e o
Irã. Enquanto isso, Israel segue matando, prendendo e expulsando os palestinos
de suas terras. Tais ações têm gerado nada além que a destruição do planeta, a
espoliação dos povos e a precarização da vida em sociedade.
No Brasil, a ordem do capital se mantém com o imenso poder
da burguesia monopolista associada subalternamente ao imperialismo e coligada
aos aliados nacionais da oligarquia e de setores da pequena burguesia. A ordem
burguesa transitou da ditadura para uma democracia de fachada, de cooptação,
que exige, para o bom funcionamento da acumulação de capital, o apassivamento
dos trabalhadores, forjado por meio de medidas compensatórias, que visam à
amenização da pobreza absoluta, a medidas de crédito para fomentar o
consumismo, ao mesmo tempo em que se intensifica a exploração dos
trabalhadores. Retiram-se direitos consagrados e são eternamente adiadas as
demandas históricas daqueles que lutam por moradia, trabalho, terra, educação,
saúde e outras condições essenciais da vida. Querem que os trabalhadores
acreditem que a única possibilidade de seus interesses serem atendidos depende
do crescimento da economia capitalista e dos vultosos lucros que daí derivam.
Mas a arrogância do capital provoca o acirramento da luta de
classes e suscita, em contrapartida, uma intensa mobilização dos trabalhadores
em todo o mundo, permitindo que o cenário da história se abra para as
possibilidades da transformação, reatualizando a necessidade da alternativa
socialista. Diante das guerras imperialistas, manifestamos nossa irrestrita
solidariedade aos povos espoliados e agredidos, pautando-nos sempre no
internacionalismo proletário. Neste mesmo sentido, apoiamos a resistência dos
povos em luta e a insurgência em algumas regiões, a exemplo da Colômbia, como
forma de resistência para impedir o avanço do imperialismo estadunidense e as
ações criminosas do governo narcoterrorista. É preciso fortalecer a bandeira do
socialismo na América Latina, para fazer avançar as lutas populares e impedir
que as garras sangrentas do imperialismo continuem a se estender pelo
continente.
Em nome dos nossos 90 anos de luta, das nossas vitórias e
derrotas, com a legitimidade que conquistamos, inclusive pelos erros cometidos,
podemos afirmar com convicção: não será com o desenvolvimento do capitalismo,
seja ele de que tipo for, que nossos problemas históricos se resolverão, pois
sabemos que, quanto mais tivermos capitalismo, pior será para o presente e o
futuro da humanidade. Portanto, não será por meio de alianças espúrias com os
exploradores que se acabará com a exploração!
Aqueles que lutam hoje por nossas bandeiras, as bandeiras
pelas quais gerações de brasileiros lutaram, sabem que chegou o momento de
dizer basta! Não mais pactos para o capital crescer sua acumulação, na
esperança da obtenção de migalhas! Não mais alianças com a classe que se
apodera dos meios sociais de produção da vida e, através disso, da riqueza
socialmente construída por nós. Não mais plantar e não ter o que comer; não
mais produzir a riqueza que nos faz pobres, não mais sangue e sacrifício para
que os capitalistas saiam de suas crises; não mais o trabalho de muitos se
transformando na riqueza e poder de poucos.
Que se devolva à humanidade trabalhadora o que a ela
pertencem: os meios sociais de produção e de reprodução da vida. Nós,
trabalhadores, resolveremos nossos problemas, emancipando a humanidade, ao nos
livrarmos desta chaga histórica que é o capitalismo. É hora de os trabalhadores
do campo e da cidade, estudantes e todos aqueles que não se acovardaram, não se
renderam nem se venderam à ordem do capital se levantarem para dizer que existe
uma alternativa para uma humanidade unida, emancipada e solidária. Esta
alternativa é o socialismo, como transição capaz de gerar as condições que nos
permita superar a sociedade de classes e iniciar a construção do comunismo, a
verdadeira história da humanidade libertada de suas cisões de classe e de todas
as formas que colocam os seres humanos uns contra os outros.
Nós, comunistas brasileiros, nascemos há 90 anos à luz da
Revolução Russa e sua grande esperança de mudar o mundo. Guardamos esta luz,
acalentamos esta mesma esperança e a vivificamos com nossa luta e o sangue dos
que se foram para, agora, mais do que nunca, reafirmar: para salvar a
humanidade é necessário superar a ordem capitalista e o mundo burguês, e o
caminho desta superação é a Revolução Socialista.
Contra a ordem capitalista e a hegemonia burguesa, é preciso
construir o Poder Popular e a contra-hegemonia dos trabalhadores. Devemos
ampliar e aprofundar as ações no plano tático voltadas para o fortalecimento da
organização e da consciência de classe dos trabalhadores, com vistas à correta
ocupação dos espaços políticos, no sentido da construção e aprofundamento dos
mecanismos necessários ao desenvolvimento da luta contra-hegemônica. É tarefa
premente o fortalecimento de nossa atuação no plano das lutas sindicais e da
juventude, na organização dos trabalhadores do campo, das mulheres, dos negros
e demais movimentos populares, assim como a denúncia cotidiana do capitalismo e
a divulgação das ideias socialistas e comunistas.
Com a Unidade Classista, levantemos as bandeiras por mais
direitos e melhores salários, pela reestatização de empresas estratégicas com a
participação dos trabalhadores na sua gestão, pela redução da jornada de
trabalho para todos sem redução de salário, contra a precarização do trabalho e
a privatização da previdência, em defesa da saúde pública e contra as
demissões. Vamos fortalecer e ampliar a Intersindical, na perspectiva da
construção efetiva de uma organização sindical classista em âmbito nacional.
Com a UJC, lutemos em prol da Universidade Popular e por uma
educação pública emancipadora e de qualidade. Busquemos contribuir para a
organização dos jovens trabalhadores e dos marginalizados pelo sistema
capitalista, que apresentam um enorme potencial de expressar a contracultura,
contestar a ordem e fomentar a rebeldia. Com os Coletivos Ana Montenegro e
Minervino de Oliveira, participemos das lutas contra a superexploração das
mulheres e dos negros impostas pelo capital e a favor de suas demandas sociais
específicas, contra a discriminação sexual e o racismo. Com os intelectuais,
artistas, homens e mulheres da ciência e da cultura, estreitemos nosso
compromisso com a mais ampla e irrestrita liberdade de manifestação do
pensamento, resgatando nossas tradições de luta por uma cultura democrática e
popular, revolucionária, em contraponto à forma capitalista, que tudo
transforma em mercadoria.
Com os movimentos e organizações populares da cidade e do
campo, atuemos decididamente contra a privatização e o sucateamento dos
sistemas públicos de transportes, educação e saúde, em defesa da seguridade social
solidária e da moradia digna, contra a destruição ambiental, pela reforma
agrária radical, jamais perdendo de vista que a emancipação de toda a
humanidade somente virá com o fim da propriedade privada, a destruição das
relações capitalistas e a edificação da sociedade socialista.
Com os povos de todo o mundo, dediquemo-nos à solidariedade
internacionalista, juntando nossas vozes aos trabalhadores em greve na Europa e
nos Estados Unidos, às populações atacadas pelo imperialismo no Oriente Médio e
na África, aos movimentos populares da América Latina e, em especial a Cuba
Socialista, a seu governo e ao Partido Comunista Cubano, tal como fazemos há
mais de 50 anos.
O PCB está e sempre estará presente e ativo em todos os
espaços de luta, traçando, desde agora, o caminho da Revolução Socialista no
Brasil. Queremos construir, com todos aqueles que lutam por transformações
radicais da sociedade, uma frente anticapitalista e anti-imperialista, com a
perspectiva de movimentar o bloco revolucionário do proletariado. Para aqueles
que ousam ser os protagonistas do presente e do futuro, para a classe
trabalhadora, único sujeito capaz de realizar esta transformação radical,
oferecemos nossos braços camaradas.
Somos combatentes, somos convictos de nossos ideais, somos marxistas,
queremos ser seres humanos integrais em uma humanidade emancipada, somos
internacionalistas, somos anticapitalistas.
Em uma frase: fomos, somos e seremos comunistas. Somos o
Partido Comunista Brasileiro, somos o PCB!
Viva a nossa reconstrução revolucionária!
Viva a classe trabalhadora!
Viva o Socialismo!
Viva os 90 anos de luta do PCB!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Niterói, 25 de março de 2012.
Fonte: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3760:declaracao-dos-90-anos&catid=25:notas-politicas-do-pcb
Fonte: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3760:declaracao-dos-90-anos&catid=25:notas-politicas-do-pcb