Por Mauro
Iasi.
O Ministro da Educação,
o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve
nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro
porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação
ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos
professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira
docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta
necessária.
Razões da greve
Há dois anos que os
professores negociam com o governo seu projeto de careira docente e para tanto
o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de
lei no qual é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única
com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na
avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com
fundamentos acadêmicos.
A posição do ANDES, que
consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base
em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um
índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as
raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades
injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a
carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino
universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os
professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.)
Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são
diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público
federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.
Outra divisão, esta
dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual
carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e
titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige
novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal,
próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal
contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é
a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou
disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e
pesquisas assim como seu acumulo teórico sobre um tema e são auxiliados por
professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares
numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de
poder.
Isso não faz sentido na
realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu
artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática
tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como
um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores
e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela
ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto
4.
A proposta inicial do
governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada
da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos
professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que
fechava ainda mais a saída do funil.
Durante todo o ano de
2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente
deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando
aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma
série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou
unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O
fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a
carreira docente houvesse sido acordado.
No final do ano passado
o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação,
que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago
seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao
vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico,
técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer
o acordo emergencial.
Uma greve em
defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por
melhores condições de trabalho.
O governo apresentou um
Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em
Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de
4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à
várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar
perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da
insalubridade que afeta diretamente os médicos.
O acordo e seu
injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não
é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo,
mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo
enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das
condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está
ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada
dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas
superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de
aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de
professores, precariedade de instalações.
Vários campus estão
funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem
laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado
vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar,
como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos
façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.
Na verdade o
sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor
revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se
implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção
pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e
meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público
para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há
uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la,
destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.
Desta forma, o ensino
público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e
seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve
assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o
serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos
adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na
iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de
pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras
formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência
entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições
de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa
parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma
parte considerável de seus vencimentos.
Além desta prática
quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera
distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros
e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo
necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria
capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua
produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua
remuneração.
A situação atual é
produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de
valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os
salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal
que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por
exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA,
temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os
pesquisadores do IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011
a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$
12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os
professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior
remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.
Isso considerando a
categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da
carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os
aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas
categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do
MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os
professores tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo
Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os
extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e
4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação,
enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores
inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da
inflação do período.
Para o governo esse não
é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um
problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo
esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com
Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso,
mas o Ministério de Planejamento.
Os professores
universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e
ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de
desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia
universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado
e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de
serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir
os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas),
participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de
participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam
cada vez mais homologatórios e formais.
O resultado disso é o
adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais
preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma
universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a
universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.
Por tudo isso os
professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da
Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo
ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque
precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais
que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos
trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta
por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública
e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso,
também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos
resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço
do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de
negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos
alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que
demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos
uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que
está na base da proposta de universidade que se implanta.
Nós não podemos impedir
que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe
mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam
o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade
Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto
e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem
nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não
se dará sem luta.
***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ,
presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas
Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do
livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência
(Boitempo, 2002). Colabora para o Blog
da Boitempo mensalmente, às quartas.
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